Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.128, de 10.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio – ACERCAM no valor de R$ 8.490,00 (projeto "Campeonato de Futsal Força Livre e Veterana").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.128.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.129, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2° da Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde – FAS dos servidores municipais do Município de Montenegro (8%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.129, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2° da Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde – FAS dos servidores municipais do Município de Montenegro (8%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.129.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.130, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Firma convênio com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta no valor de R$ 116.800,00 (projeto "Adote um Atleta").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.130, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta no valor de R$ 116.800,00 (projeto "Adote um Atleta").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.130.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.131, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista (Educação Infantil em turno integral).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.131, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista (Educação Infantil em turno integral).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 213 214 215 [216] 217 218 219 ... 340