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Cem mil para uniformes aos alunos da Escola Esperança em pauta na Câmara
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por mon
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publicado
14/07/2015
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última modificação
01/06/2016 11h00
Compra de uniformes para os alunos da Escola Esperança: finalidade do projeto de lei 85/15, do Executivo, em pauta na sessão da Câmara de 16 de julho. Para efetivá-la, a Prefeitura está solicitando autorização do Legislativo para abrir um crédito especial de R$ 100 mil, assim como incluir novo Programa no Plano Plurianual de Ação 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015.
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Notícias
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Vereadores votam projeto do Executivo para troca de garantia de bem
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por mon
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publicado
12/11/2013
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última modificação
07/03/2016 12h01
Os vereadores votam na sessão desta quinta-feira (14), o projeto de lei n° 113/13 que autoriza o Executivo Municipal a fazer a chamada “substituição executória”. Na prática, a proposta assinada pelo Prefeito Paulo Azeredo (PDT) transfere dívidas de imóveis pertencentes a Antônio Dionézio Luft e das empresas JMMM - Monte Black Adm. e Part. Ltda. e Rosauto Veículos, também de Luft, para o imóvel de matrícula nº 8.154, igualmente de sua propriedade, que está em discussão junto ao Ministério Público.
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Sobre a Câmara
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Cem mil para uniformes aos alunos da Escola Esperança em pauta na Câmara
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por mon
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publicado
14/07/2015
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última modificação
07/03/2016 11h53
Compra de uniformes para os alunos da Escola Esperança: finalidade do projeto de lei 85/15, do Executivo, em pauta na sessão da Câmara de 16 de julho. Para efetivá-la, a Prefeitura está solicitando autorização do Legislativo para abrir um crédito especial de R$ 100 mil, assim como incluir novo Programa no Plano Plurianual de Ação 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015.
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Vereadores votam projeto do Executivo para troca de garantia de bem
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por mon
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publicado
12/11/2013
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última modificação
01/06/2016 11h07
Os vereadores votam na sessão desta quinta-feira (14), o projeto de lei n° 113/13 que autoriza o Executivo Municipal a fazer a chamada “substituição executória”. Na prática, a proposta assinada pelo Prefeito Paulo Azeredo (PDT) transfere dívidas de imóveis pertencentes a Antônio Dionézio Luft e das empresas JMMM - Monte Black Adm. e Part. Ltda. e Rosauto Veículos, também de Luft, para o imóvel de matrícula nº 8.154, igualmente de sua propriedade, que está em discussão junto ao Ministério Público.
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Contrato de Prestação de Serviços nº 015122019
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por adm
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última modificação
04/12/2019 10h05
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria (Segurança Patrimonial), a serem executados de forma continuada, com cessão de mão de obra e todos os equipamentos e insumos necessários para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico e nas condições previstas no Edital de licitação.
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2019
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Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções
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por adm
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publicado
25/04/2019
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última modificação
29/04/2019 09h16
Baseada na Lei n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, exercício 2018.
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Transparência
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Recursos Humanos
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2019
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Prefeitura vai devolver mais de R$ 236 mil ao Governo Federal
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por mon
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publicado
30/06/2015
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última modificação
07/03/2016 11h57
Indignação! Sentimento dos Vereadores, por terem que votar dois projetos de lei para devolução de recursos do Governo Federal, os quais deveriam ter sido utilizados pela Prefeitura para realizar obras na cidade.
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Prefeitura vai devolver mais de R$ 236 mil ao Governo Federal
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por mon
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publicado
30/06/2015
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última modificação
01/06/2016 11h04
Indignação! Sentimento dos Vereadores, por terem que votar dois projetos de lei para devolução de recursos do Governo Federal, os quais deveriam ter sido utilizados pela Prefeitura para realizar obras na cidade.
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Notícias
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Única forma do reajuste dos servidores ir para pauta quinta é com requerimento de urgência
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por adm
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18/03/2020
Para atender os aspectos legais e formais a única forma dos projetos de lei tratando da reposição salarial e reajuste dos servidores irem à pauta de votação nesta quinta-feira, 19 de março, é através de um Requerimento de Urgência.
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Lei n.º 5.443, de 07 de junho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Altera a Lei n.° 2.872/92 no que se refere à Rua das Avencas.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011