Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital Tomada de Preços n.º 04/2018
por mon última modificação 11/07/2018 18h10
Contratação de serviços de monitoramento eletrônico via radiomonitoramento ou GPRS (General Pocket Radio Services), 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete dias por semana (inclusive feriados), ininterruptamente, envolvendo fornecimento em comodato dos equipamentos, instalação e manutenção do sistema de alarme para a Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico e nas condições previstas no Edital.
Localizado em Transparência / / 2018 / TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2018
Arquivo Lei n.º 5.099, de 22 de junho de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h07
Contrata, temporária e administrativamente, 01 psicólogo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Professor Ivo de Souza vai ser homenageado na Câmara de Vereadores
por adm publicado 22/07/2022
A sessão solene ainda não tem data definida para acontecer, no entanto já é bastante aguardada pelos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Tomada de Preços nº 06/2019
por adm última modificação 03/10/2019 14h43
Arquivo em formato .doc
Localizado em Transparência / / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
Arquivo Tomada de Preços nº 06/2019
por adm última modificação 03/10/2019 14h43
Arquivo em formato .doc
Localizado em Transparência / / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
Arquivo Lei n.º 5.474, de 04 de julho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 13.250,00 (alterações no projeto urbanístico no bairro Panorama).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Vereador propõe: “Vamos, todos juntos, fazer acontecer o Carnaval”
por adm publicado 11/04/2019
A frase do Vereador Felipe Kinn (MDB) – “Joa”, quinta (11) na Câmara, resume a expectativa com o retorno do desfile de rua, que não ocorre há alguns anos. Representantes de escolas de samba e órgãos públicos trataram sobre uma possível retomada. “Foi dado o pontapé inicial, já houve uma reunião este ano. Quero colaborar para que aconteça o Carnaval da forma que todos esperam”, salientou.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.472, de 30 de junho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h06
Firma convênio com o Instituto Cidadania 15 de Outubro de R$ 15.000,00 (projeto “Artes Marciais para Educar”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei Complementar n.º 5.469, de 30 de junho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h05
Cria cargos de Professor Área I e II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943/03.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Câmara vota Semana para discutir a gravidez na adolescência
por adm publicado 09/10/2019
O Poder Público tem que debater abertamente esta questão, “que se tornou, nos últimos tempos, um grande problema de saúde pública”, alerta o vereador Juarez Vieira da Silva (PTB), autor do projeto de lei 024/19, que institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias