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Edital Tomada de Preços n.º 03/2017
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por mon
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última modificação
11/07/2018 18h05
Contratação de serviços de monitoramento eletrônico via radiomonitoramento ou GPRS (General Pocket Radio Services), 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete dias por semana (inclusive feriados), ininterruptamente, envolvendo fornecimento em comodato dos equipamentos, instalação e manutenção do sistema de alarme para a Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico e nas condições previstas neste edital.
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Transparência
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2017
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TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2017
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Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência será alterado
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por mon
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publicado
06/08/2014
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última modificação
01/06/2016 11h01
A Lei Municipal n° 5.228, de 12 janeiro de 2010, que Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Montenegro (CMDPDM) será alterada. O tema foi discutido em reunião na Câmara de Vereadores, quarta-feira (6), atendendo requerimento do vereador Marcos Gehlen “Tuco” (PT).
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Backup_MON
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Notícias
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Aprovados projetos para Prefeitura devolver mais de R$ 236 mil à União
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por mon
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publicado
03/07/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
Por questões legais, na sessão de dois de julho os Vereadores tiveram que aprovar dois projetos de lei para devolução de recursos do Governo Federal, os quais deveriam ter sido utilizados pela Prefeitura para realizar obras na cidade. Trata-se dos projetos 74/15 e 76/15.
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Backup_MON
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Notícias
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Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência será alterado
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por mon
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publicado
06/08/2014
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última modificação
07/03/2016 11h54
A Lei Municipal n° 5.228, de 12 janeiro de 2010, que Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Montenegro (CMDPDM) será alterada. O tema foi discutido em reunião na Câmara de Vereadores, quarta-feira (6), atendendo requerimento do vereador Marcos Gehlen “Tuco” (PT).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovados projetos para Prefeitura devolver mais de R$ 236 mil à União
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por mon
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publicado
03/07/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
Por questões legais, na sessão de dois de julho os Vereadores tiveram que aprovar dois projetos de lei para devolução de recursos do Governo Federal, os quais deveriam ter sido utilizados pela Prefeitura para realizar obras na cidade. Trata-se dos projetos 74/15 e 76/15.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata 1794-16 - exercício 2012.pdf
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por mon
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última modificação
11/07/2018 18h18
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Transparência
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Controle Externo - Legislativo
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Contas de Gestão Municipal do Exercício 2012
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Câmara aprova reunião sobre a nova forma do recolhimento de vidros
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por adm
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publicado
24/08/2018
Recolhimento e descarte correto de vidros e similares: tema do Requerimento 110/18, aprovado na Câmara em 23 de agosto. Com isto, haverá o debate sobre a organização de uma Semana de Conscientização, uma proposta do Vereador Erico Velten (PDT).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 5.091, de 02 de junho de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 17.500,00 (Vigilância Sanitária).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Cobrança de taxa de esgoto no IPTU
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por mon
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publicado
23/05/2018
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última modificação
23/05/2018 09h59
A prefeitura está cobrando taxa de esgoto no IPTU. Na rua Dr. Bruno de Andrade e no loteamento Mão de Pilão não há canalização do esgoto cloacal. Os moradores que tem procurado saber ao que se refere os funcionários se enrolam e dizem que é uma taxa de limpeza do esgoto pluvial. Existe esta lei aprovada? E outra, nunca fizeram limpeza de esgoto pluvial.....isso é cobrança ilegal...favor apurar!!!
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Ouvidoria
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Câmara aprova atualização do seu Regimento Interno
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por mon
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publicado
06/11/2015
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última modificação
01/06/2016 10h59
Os Vereadores aprovaram na sessão de quinta (05) o Projeto de Resolução 01/15, o qual, na prática, atualiza o Regimento Interno do Legislativo, criado em 1992. A matéria teve sete votos favoráveis e três contrários.
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