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Arquivo PDF document Lei n.º 6.098, de 06.04.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 6.084/15, que inclui ação na LDO 2015 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 274.455,71 (construção pista de skate no bairro aeroclube).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.097, de 06.04.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Abre crédito especial de R$ 68.000,00 (aquisição e instalação de semáforos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.097, de 06.04.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Abre crédito especial de R$ 68.000,00 (aquisição e instalação de semáforos).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.096, de 06.04.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 30.000,00 (reforma da antiga atafona).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.096, de 06.04.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 30.000,00 (reforma da antiga atafona).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.095, de 06.04.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Institui o Fundo Municipal para Aplicação de Recursos Financeiros Originários das Multas de Trânsito Impostas e explicita as formas de aplicação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.095, de 06.04.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Institui o Fundo Municipal para Aplicação de Recursos Financeiros Originários das Multas de Trânsito Impostas e explicita as formas de aplicação.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.094, de 30.03.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição de obras culturais literárias de autores montenegrinos e do Vale do Caí de qualquer área de conhecimento nas estantes das livrarias e bibliotecas do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.094, de 30.03.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição de obras culturais literárias de autores montenegrinos e do Vale do Caí de qualquer área de conhecimento nas estantes das livrarias e bibliotecas do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.093, de 24.03.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Conceder incentivos ao Aeroclube de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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