Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.049, de 08.12.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h58
Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.049, de 08.12.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h25
Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM no Município.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document 3935 A 4080.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h43
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-3-935-2003-a-4-080-2004
Arquivo Leis n.º 5.112, de 20 de julho de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h07
Reajusta o salário constante do art. 3.º da Lei 4.443/06, que autoriza o Executivo a contratar, temporária e administrativamente 3 médicos p/ o PSF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.148, de 15 de setembro de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 3.367,79 (devolução saldo de compras de equipamento Minist. Desenvolvimento Agrário).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Vereadores rejeitam admissibilidade de pedido de impeachment do Prefeito Azeredo
por mon publicado 22/12/2014 última modificação 07/03/2016 12h01
No último dia 17, Elton Gismar Garcia Schaffer, morador no Bairro Cinco de Maio, encaminhou um documento à Câmara propondo a abertura, pelos Vereadores, de Ação pedindo a cassação do mandato do Prefeito Paulo Azeredo. Levado ao plenário já na sessão seguinte, de quinta (18), conforme determina a Lei sobre o tema, o requerimento foi rejeitado por sete votos a três.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores rejeitam admissibilidade de pedido de impeachment do Prefeito Azeredo
por mon publicado 22/12/2014 última modificação 01/06/2016 11h07
No último dia 17, Elton Gismar Garcia Schaffer, morador no Bairro Cinco de Maio, encaminhou um documento à Câmara propondo a abertura, pelos Vereadores, de Ação pedindo a cassação do mandato do Prefeito Paulo Azeredo. Levado ao plenário já na sessão seguinte, de quinta (18), conforme determina a Lei sobre o tema, o requerimento foi rejeitado por sete votos a três.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo Tomada de Preços nº 06/2019
por adm última modificação 03/10/2019 14h40
Contratação de empresa visando aquisição de licenças de programas antivírus, pelo período de quarenta e oito meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital de licitação.
Localizado em Transparência / / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
Arquivo Tomada de Preços nº 06/2019
por adm última modificação 03/10/2019 14h37
Contratação de empresa visando aquisição de licenças de programas antivírus, pelo período de quarenta e oito meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital de licitação.
Localizado em Transparência / / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
Sessão da Câmara antecipada para quarta-feira
por mon publicado 10/06/2014 última modificação 07/03/2016 11h59
Esta semana, a Câmara de Vereadores irá antecipar a Sessão Ordinária para quarta-feira (11), às 19h.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias