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Arquivo PDF document Lei n.º 6.058, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Firma convênio com a OASE para manutenção e custeio Farmácia Popular do Brasil.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.057, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.057, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para 2015.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.056, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Altera redação do art. 5º da Lei nº 5.983/14-inclui ação na LDO e abre crédito especial de R$ 380.000,00 (patrulha agrícola mecanizada-escavadeira hidráulica).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.056, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Altera redação do art. 5º da Lei nº 5.983/14-inclui ação na LDO e abre crédito especial de R$ 380.000,00 (patrulha agrícola mecanizada-escavadeira hidráulica).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.055, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Excepciona a regra geral do art. 21 da LC nº 5.881/14-prorroga prazo de concessão de Alvará de Licença para Localização Temporário ao RECREO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.055, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Excepciona a regra geral do art. 21 da LC nº 5.881/14-prorroga prazo de concessão de Alvará de Licença para Localização Temporário ao RECREO
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.054, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Concede incentivos à empresa LVA Comércio de Combustíveis Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.054, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Concede incentivos à empresa LVA Comércio de Combustíveis Ltda.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.053, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Abre crédito especial de R$ 109.325,59 (devolução recursos-UBS Muda Boi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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