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Arquivo PDF document Lei n.º 6.218, de 15.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ações no Plano Plurianual – PPA 2014-2017 (ampliação da infraestrutura urbana).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.218.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.219, de 19.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (abrigo para ônibus).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.219, de 19.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (abrigo para ônibus).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.219.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.220, de 19.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.556/11, que autorizou a realização de convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul e/ou outro agente regulador, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.220, de 19.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.556/11, que autorizou a realização de convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul e/ou outro agente regulador, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.220.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.221, de 19.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Procede a desafetação de imóvel e concede incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial Ltda.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.221, de 19.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Procede a desafetação de imóvel e concede incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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