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Arquivo Lei n.º 6.264, de 07 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Abre crédito especial no valor de R$ 176.219,82 (Devolução saldo Talude Cais do Porto).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.265, de 07 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Recebe em doação um imóvel, com a superfície de 810,20m², matriculado sob o n.º 40.635, de propriedade da Sociedade Cultural Beneficente e Esportiva Santos Reis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.266, de 13 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (Cooperativa de Trabalho Recicladores-SMMA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.267, de 21 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 29.185,00 (Aquisição material Permanente CREAS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.268, de 21 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde Vinculados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.269, de 24 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Institui o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.270, de 24 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$45.666,10 (ampliação da EMEI Adenildo Edgar Rubenich).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.271, de 24 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$74.738,50 (reforma EMEI Dr. José Flores Cruz).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.275, de 1º de abril de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Montenegro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.276, de 1º de abril de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 140.831,85 (ampliação e reforma do ginásio esportivo de Vapor Velho).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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