Transparência — Camara Municipal

Lei que regra instalação de Centrais de Destinação de Resíduo Sólido Industrial é discutida na Câmara: por adm — publicado 23/02/2023
Prefeitura ainda não sancionou as alterações na Lei 6967/22
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lei zoneamento.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h58
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lei-6-036-14-a-6-090-15: por admin — publicado 13/06/2016
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas
lei-n-o-5-888-2014-a: por admin — publicado 13/06/2016
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas
Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963: por mon — publicado 25/03/2014 — última modificação 10/07/2018 20h13
Arquivo contendo o conjunto de leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963
Leis n.º 1.490/1965 a 1.875/1970: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h12
Arquivo contendo o conjunto de Leis n.º 1.490/1965 a 1.875/1970.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970
Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11
Arquivo contendo o conjunto de Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980
Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11
Arquivo contendo o conjunto de Leis n. 2.173/1980 a 2.589/1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989
Leis n.º 5.111, de 16 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera redação do caput do art. 2.º da Lei 3.647/01, que obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente ao “setor de caixas” para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Leis n.º 5.112, de 20 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Reajusta o salário constante do art. 3.º da Lei 4.443/06, que autoriza o Executivo a contratar, temporária e administrativamente 3 médicos p/ o PSF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009

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