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Vereadores votam recurso do Governo Federal para aquisição de equipamentos
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por adm
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publicado
28/07/2020
A pauta da Sessão Ordinária na quinta-feira, 30 de julho, terá dois projetos em votação.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 5.484, de 26 de julho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Estabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações e critérios de atendimento aos munícipes usuários.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Reunião com o Poder Executivo aborda projeto que corrige as divisas municipais
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por adm
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publicado
25/04/2023
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última modificação
25/04/2023 11h53
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Notícias
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Retirada do Projeto do novo Plano de Carreira surpreende categorias
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por adm
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publicado
22/07/2019
Surpreso com os argumentos do Executivo, no ofício 88/19 - pedindo a devolução do projeto de lei Complementar (PLC) 88/18, que altera a Lei que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores Municipais
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Notícias
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Uma luta de 30 anos: Aprovado na Câmara projeto do terreno para a Associação do Bairro São Paulo
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por adm
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publicado
26/10/2018
A Câmara aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária de quinta (25), o projeto de lei nº 087/18, do Executivo, repassando a concessão de uso de uma área de terras, com metragem total de 2.400,00 metros quadrados, para a Associação Comunitária do Bairro São Paulo.
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Notícias
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Convênio com o Coral Santo Antônio será prorrogado
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por mon
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publicado
26/11/2014
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última modificação
01/06/2016 11h01
O projeto de lei nº 198/14 prorrogando o prazo do convênio nº 118102013 com a Associação Cultural Beneficente de Cantores Santo Antônio será votado na Sessão Ordinária, quinta-feira (27).
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Convênio com o Coral Santo Antônio será prorrogado
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por mon
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26/11/2014
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última modificação
07/03/2016 11h54
O projeto de lei nº 198/14 prorrogando o prazo do convênio nº 118102013 com a Associação Cultural Beneficente de Cantores Santo Antônio será votado na Sessão Ordinária, quinta-feira (27).
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Lei n.º 5.157, de 06 de outubro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial R$ 109.940,00 (equipamento e material p/ PSF 2-Esperança e PAM).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Câmara vota abertura de crédito especial para o programa Primeira Infância Melhor
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por adm
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29/11/2022
Valor custeará ações de políticas públicas para o desenvolvimento integral na primeira infância
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Extraordinária aprova projeto por oito votos a zero
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por mon
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publicado
02/03/2015
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última modificação
01/06/2016 11h02
A Câmara de Vereadores aprovou, por oito votos a zero, o projeto de lei 23/15, do Executivo, que formaliza o convênio com Adriano Luís de Souza, com recursos do Fumdesp, para atender ao projeto “Montenegro Representada em Campeonato Mundial de Muay Thai”, visando o repasse de R$ 6.663,80.
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