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Arquivo PDF document Lei n.º 6.104, de 10.04.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais (7,55%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.054, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Concede incentivos à empresa LVA Comércio de Combustíveis Ltda.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 5.915/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.915/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.210.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.o 6.117.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Projeto em votação quinta propõe alterações no ISSQN
por mon — publicado 26/09/2017 — última modificação 14/02/2022 17h10
Em votação na Sessão Ordinária de quinta-feira (28) da Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 55, do Executivo, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Lei Complementar nº 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.o 6.203.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.o 6.194.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.o 6.192.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
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