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Projeto de Lei Cria Dia do Zero Acidente de Trânsito em Montenegro
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por adm
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publicado
10/08/2022
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última modificação
10/08/2022 16h11
Dia 21 de agosto deve ser a data oficial para as atividades educativas voltadas para o trânsito montenegrino
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei do Executivo cria a CIPA para empregados públicos e celetistas da administração municipal
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por adm
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publicado
09/06/2021
Comissão deve balizar ações de prevenção de acidentes de trabalho
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Notícias
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Projeto de lei do Executivo que prevê asfaltamento de diversas ruas
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por adm
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publicado
02/12/2019
Sobre o Projeto de lei do Executivo que prevê asfaltamento de diversas ruas, onde está incluída a Rua Leopoldo Gemmer, no Bairro Progresso, gostaria de saber se o projeto prevê apenas o asfaltamento ou se está incluída a drenagem, pois nesta rua há um grande barranco de onde verte água o ano inteiro. Não basta fazer só a pavimentação neste local, é preciso tirar a umidade da pista de rolamento, pois prejudica até mesmo o pavimento de pedra irregular que existe atualmente. Seria um desperdício.
É importante que os Vereadores verifiquem esta questão, de preferência venham conhecer a situação deste local.
É importante que esta rua seja asfaltada, pois liga a Rua Osvaldo Aranha à Rua Artur Renner, ou seja, liga dois bairros, e também é usada para o transporte urbano (ônibus).
Obrigada pela atenção.
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Ouvidoria
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Projeto de Lei do Executivo Municipal, voltado para a educação, é aprovado pela Câmara de Vereadores
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por adm
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publicado
26/03/2021
Documento foi analisado em reunião extraordinária da CGP, na tarde desta quinta-feira
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de lei do Legislativo deve buscar regulamentação de aplicativos de transporte particular em Montenegro
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por adm
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publicado
18/04/2022
Uma das maiores preocupações dos motoristas foi abordada durante o encontro. Por não ter uma lei que regulamenta a atividade profissional em Montenegro eles não contam com um espaço de estacionamento de embarque e desembarque de passageiros no centro da cidade.
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Notícias
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Projeto de lei do Orçamento/2020 está na Câmara
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por adm
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publicado
12/11/2019
Foi entregue na Câmara sexta (08) o projeto de lei 072/19, do Executivo – Orçamento do Município, que estima a Receita e Despesa de R$ 281.700.000,00, para 2020. Para 2019, o Orçamento previsto foi de R$ 269 milhões.
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Notícias
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Projeto de Lei nº 075/2024
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por adm
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última modificação
22/10/2024 09h33
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei n.º 5.882, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro.
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Processo Legislativo
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Audiência Pública Plano Diretor 2024
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Projeto de Lei pode dar a mães solo prioridade no acesso a vagas em escolas infantis
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por adm
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publicado
06/12/2022
O documento prevê, ainda, a oferta de serviços em áreas que possam dar crescimento profissional a essas mulheres
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei que dá instrumentos para educação especializada na inclusão de alunos será apreciado na Câmara
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por adm
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publicado
28/03/2023
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última modificação
28/03/2023 11h30
Documento depende apenas de parecer do Conselho Municipal de Educação para ser votado
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Notícias
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Projeto de lei que impede posse de agressores no setor publico é aprovado na Câmara
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por adm
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publicado
27/08/2021
A proibição vai ser executada para casos em que a decisão judicial esteja transitada em julgado
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Notícias