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Lei Complementar n.º 5.911/2014
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por mon
—
publicado
19/08/2014
—
última modificação
10/07/2018 20h21
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município.
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei Complementar n.º 5.911/2014
-
por mon
—
publicado
19/08/2014
—
última modificação
10/07/2018 20h02
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município.
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Legislação Municipal
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei Complementar n.º 5.910/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
—
última modificação
10/07/2018 20h21
Cria cargos de Assistente de Escola e Auxiliar de Serviços Escolares no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636,
de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
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Leis Digitalizadas
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei Complementar n.º 5.910/2014
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por mon
—
publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h02
Cria cargos de Assistente de Escola e Auxiliar de Serviços Escolares no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636,
de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
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Legislação Municipal
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.909/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí -
CIS/CAI para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
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Leis Digitalizadas
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.909/2014
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publicado
19/08/2014
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10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí -
CIS/CAI para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
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Legislação Municipal
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.908/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Acrescenta o parágrafo único ao, art. 1.° da Lei n.º 5.747, de 2013, que institui a "Semana da Mulher
Montenegrina", e dá outras providências.
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Leis Digitalizadas
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.908/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h02
Acrescenta o parágrafo único ao, art. 1.° da Lei n.º 5.747, de 2013, que institui a "Semana da Mulher
Montenegrina", e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.907/2014
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por mon
—
publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao
projeto Lifuga, no valor de R$ 8.647,00.
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Leis Digitalizadas
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.907/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao
projeto Lifuga, no valor de R$ 8.647,00.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014