Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 5.889/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a decretar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.889/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h01
Autoriza o Executivo Municipal a decretar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.888/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Institui gratificação para desempenhar tarefa de fiscalização no Concurso Público C/91/2013.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.888/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h01
Institui gratificação para desempenhar tarefa de fiscalização no Concurso Público C/91/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 02/09/2014 08h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 02/09/2014 08h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal
CPI do Videomonitoramento: Relatório aponta prática de crime e improbidade pelo prefeito Paulo Azeredo
por mon publicado 18/08/2014 última modificação 01/06/2016 11h01
Chega ao fim a CPI do Videomonitoramento instaurada na Câmara de Vereadores de Montenegro, para apurar os motivos que levaram a Administração atual a rescindir o contrato que a anterior firmou com a empresa Soluções Sistema de Segurança e as consequências ocasionadas por esta rescisão.
Localizado em Backup_MON / Notícias
CPI do Videomonitoramento: Relatório aponta prática de crime e improbidade pelo prefeito Paulo Azeredo
por mon publicado 18/08/2014 última modificação 07/03/2016 11h54
Chega ao fim a CPI do Videomonitoramento instaurada na Câmara de Vereadores de Montenegro, para apurar os motivos que levaram a Administração atual a rescindir o contrato que a anterior firmou com a empresa Soluções Sistema de Segurança e as consequências ocasionadas por esta rescisão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2014
por mon publicado 18/08/2014 última modificação 11/07/2018 18h08
arquivo em formato Word.
Localizado em Transparência / / 2014 / TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2014
Arquivo PDF document TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2014
por mon publicado 18/08/2014 última modificação 11/07/2018 18h08
Prestação de serviços de administração de vale-alimentação.
Localizado em Transparência / / 2014 / TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2014