Resultado da busca por lei

3394 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprovou projeto de lei sobre a pista de skate no Aeroclube
por mon publicado 21/07/2017
No Legislativo, aprovado na sessão de 20 de julho o projeto de lei 44/17, do Executivo, que irá viabilizar a construção de pista de skate no Bairro Aeroclube. Inclui Ação na LDO 2017 e autoriza a abertura de crédito especial de R$ 313.078,09.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprovou projeto que corrige questão técnica do PPA
por mon publicado 18/08/2017 última modificação 14/02/2022 17h08
A Câmara aceitou na sessão de 17 de agosto o projeto 49/17, que corrige outro projeto aprovado. Trata-se apenas de questão técnica no Plano Plurianual 2018-2021:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza Executivo a pegar empréstimo para pavimentação de 11 ruas
por adm publicado 20/12/2019 última modificação 20/12/2019 15h10
Aprovado na sessão de 19 de dezembro, por nove dos dez votos dos vereadores (por força do Regimento, o presidente não vota este tipo de matéria), o projeto de lei 071/19, do Executivo, que solicita autorização para contrair empréstimo de até R$ R$ 7 milhões 156 mil, para pavimentação de onze ruas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara cassa do mandato da vereadora Camila Carolina de Oliveira (Republicanos)
por adm publicado 23/01/2023
A vereadora foi processada, pela Casa Legislativa, por quebra de decoro parlamentar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Montenegro entre as 20 mais transparentes do RS
por mon publicado 20/12/2013 última modificação 09/03/2016 16h25 — registrado em:
Uma boa notícia para Montenegro. Relatório do Tribunal de Contas do Estado divulgado nesta quinta (19) situa a Câmara de Vereadores local entre as vinte que melhor praticam a transparência no Rio Grande do Sul
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Montenegro entre as 20 mais transparentes do RS
por mon publicado 20/12/2013 última modificação 01/06/2016 10h59
Uma boa notícia para Montenegro. Relatório do Tribunal de Contas do Estado divulgado nesta quinta (19) situa a Câmara de Vereadores local entre as vinte que melhor praticam a transparência no Rio Grande do Sul
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara de Montenegro pretende extinguir Cargo em Comissão (CC)
por adm publicado 12/02/2019
Deverá ser extinto o cargo de Assessor Especial – Cargo em Comissão (CC/FG 03), que faz parte do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Montenegro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Montenegro recebe prêmio Portal Transparência
por adm publicado 11/10/2018 última modificação 15/10/2018 16h58 — registrado em:
A Câmara de Montenegro está empenhada no aperfeiçoamento de seu processo de trabalho, colocando ao alcance da população o maior número de informações possíveis. Através da sua equipe de servidores, trabalha no sentido de aproximar a comunidade do Poder Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Vereadores apresenta seu novo portal 3.0
por mon publicado 28/04/2016 última modificação 02/05/2016 09h07 — registrado em:
A Câmara de Vereadores de Montenegro apresentou na noite de quarta-feira (27), seu novo portal 3.0 (site). O evento no plenário e no Espaço Cultural André Zanatta reuniu Vereadores, Secretários municipais, imprensa e comunidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Vereadores de Montenegro faz indicação de uso do duodécimo em investimentos no município
por adm publicado 30/12/2021 última modificação 03/01/2022 14h58
O duodécimo representa a verba da Lei Orçamentária anual da qual o Legislativo tem direito e faz uso durante o ano. Ele é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias