Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 6.066.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Vereadores aprovam criação do Programa de Incentivo Tecnológico
por mon publicado 12/07/2013 última modificação 07/03/2016 12h00
O projeto de lei 49/13, do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação foi aprovado na sessão de 11 de julho da Câmara de Vereadores, que foi assistida pelo Prefeito Paulo Azeredo (PDT) e o ex-prefeito Ubirajara Mattana.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam criação do Programa de Incentivo Tecnológico
por mon publicado 12/07/2013 última modificação 01/06/2016 11h06
O projeto de lei 49/13, do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação foi aprovado na sessão de 11 de julho da Câmara de Vereadores, que foi assistida pelo Prefeito Paulo Azeredo (PDT) e o ex-prefeito Ubirajara Mattana.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Adiada votação de projeto que proíbe exposição de imagens eróticas
por mon publicado 26/03/2013 última modificação 01/06/2016 10h58
Na sessão de 21 de março o projeto de lei 07/13, do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco, em pauta, teve novo Pedido de Vista, solicitado pela Vereadora Rose Almeida, o que adia sua votação por mais duas sessões.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.o 6.171.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.o 6.169.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Adiada votação de projeto que proíbe exposição de imagens eróticas
por mon publicado 26/03/2013 última modificação 07/03/2016 11h51
Na sessão de 21 de março o projeto de lei 07/13, do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco, em pauta, teve novo Pedido de Vista, solicitado pela Vereadora Rose Almeida, o que adia sua votação por mais duas sessões.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 5.954/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 1 (um) Médico.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.954/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 1 (um) Médico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
CGP aprova incentivos fiscais para a Sthal Engenharia
por adm publicado 26/01/2021
Matéria agora segue para votação na sessão ordinária de quinta, 28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias