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Vereadores debatem Projetos de Lei na CGP
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por adm
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publicado
26/03/2024
Na manhã desta terça-feira, dia 26, os vereadores de Montenegro reuniram-se na Comissão Geral de Pareceres (CGP) para discutir os projetos de lei que serão encaminhados para o Plenário da Câmara Municipal.
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Notícias
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Lei Complementar n.º 6.245, de 18 de dezembro de 2015.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 19h52
Altera o art. 38 da Lei Complementar n° 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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Plano Diretor: Comissão da Câmara conclui análise
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por mon
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publicado
24/05/2013
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última modificação
01/06/2016 11h04
O trabalho da Comissão Temporária de Estudo e Análise do Plano Diretor chegou ao final. Na manhã de quinta-feira (23), 38 emendas aos sete projetos, do Executivo, foram encaminhadas para análise do Consultor Jurídico Vinícius Kirsten. A Comissão presidida pelo Vereador Roberto Braatz (PDT) apresentou parecer conclusivo, recomendando incluir as emendas. A entrega oficiou para a presidenta Rose Almeida (PP), está marcada para 29 de maio, às 8h30min na sala de reuniões.
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Notícias
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Projeto ajusta adicional de insalubridade ao novo Plano de Carreira
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por mon
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publicado
18/05/2016
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última modificação
08/09/2021 14h40
O projeto de lei Complementar 42/16, do Executivo, aprovado em 17 de maio na CGP da Câmara, altera a redação do artigo 86 do Regime Jurídico dos servidores do Município.
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Em estudos, a reformulação da Lei da Guarda Municipal
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por mon
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publicado
07/07/2016
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última modificação
07/07/2016 08h44
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registrado em:
Gustavo
O debate sobre se a Guarda Municipal de Montenegro deveria atuar, ou não, fiscalizando o trânsito ocorreu novamente na Câmara, pois precisaria haver modificação em uma Lei que compete somente ao Executivo apresentar, para ser discutida e votada pelos Vereadores.
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Lei n.º 6.171, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h54
Firma convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro no valor de R$ 8.725,00.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.171, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h29
Firma convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro no valor de R$ 8.725,00.
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.o 6.159.pdf
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por admin
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11/07/2018 16h53
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leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
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Transmissões das Sessões serão suspensas durante período eleitoral
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por adm
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publicado
11/08/2020
A partir do dia 15 de agosto, conforme prevê a Legislação Eleitoral, a Câmara de Vereadores irá suspender as transmissões das Sessões, bem como, notícias nas redes sociais e site oficial.
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Lei n.o 6.130.pdf
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por admin
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última modificação
11/07/2018 16h52
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