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Concessão de bolsas de estudos na Unisc é aprovada na última sessão ordinária do ano
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por adm
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publicado
17/12/2021
Projetos foram aprovados em última sessão do ano de 2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Concessão de subsídio a SILAS vai à votação nesta quinta
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por adm
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publicado
06/12/2022
A verba de custeio também está prevista na Constituição Federal
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Concessão de trator para Associação de Produtores Rurais será votada nesta quinta-feira
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por adm
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publicado
19/11/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Conclusão do calçamento da Rua Taquari
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por mon
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publicado
03/11/2017
Concluir o calçamento da Rua Taquari, no Bairro SENAI, é a finalidade do projeto de lei 065/17, do Executivo, aprovado pela Câmara na sessão de primeiro de novembro.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CONCORRÊNCIA n.º 01/2013
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por mon
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publicado
24/10/2013
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última modificação
11/07/2018 18h10
Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos vereadores e servidores ativos/inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
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Transparência
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2013
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CONCORRÊNCIA n.º 01/2013
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Concorrência nº 02/2013
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por mon
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publicado
19/12/2013
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última modificação
11/07/2018 18h10
Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos vereadores e servidores ativos/inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
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Transparência
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2013
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CONCORRÊNCIA n.º 02/2013
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Concurso para o cargo de consultor jurídico
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por adm
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publicado
19/08/2019
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última modificação
12/09/2019 10h38
Art. 132 da CF e criação de cargos comissionados
O Plenário referendou medida liminar concedida monocraticamente com o fim de suspender os efeitos da alínea a do inciso I do art. 3º; dos artigos 16 e 19; e do Anexo IV, todos da Lei 8.186/2007, do Estado da Paraíba. Os dispositivos criam cargos em comissão, no âmbito do Estado-membro, de “Consultor Jurídico do Governo”; “Coordenador da Assessoria Jurídica”; e “Assistente Jurídico”. O Colegiado reputou violado o art. 132 da CF, que confere aos Procuradores de Estado a representação exclusiva do Estado-membro em matéria de atuação judicial e de assessoramento jurídico, sempre mediante investidura fundada em prévia aprovação em concurso público. O aludido dispositivo constitucional teria por escopo conferir às procuradorias não apenas a representação judicial, como também o exame da legalidade interna dos atos estaduais, a consultoria e a assistência jurídica. O órgão deveria possuir ocupantes detentores das garantias constitucionais conducentes à independência funcional, para o bom exercício de seu mister, em ordem a que os atos não fossem praticados somente de acordo com a vontade do administrador, mas também conforme a lei. Assim, essa função não poderia ser exercida por servidores não efetivos, como no caso. Por fim, julgou prejudicados embargos declaratórios opostos pelo Governador.
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Ouvidoria
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CONCURSO PÚBLICO N° 01/2015
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por mon
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publicado
02/07/2015
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última modificação
11/07/2018 18h20
EDITAL N° 01/2015 - Concurso Público para preenchimento de vagas existentes e classificação de candidatos a vagas futuras do cargo de Assistente Legislativo e Administrativo.
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Transparência
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Concurso 2015
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Edital Concurso 2015
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Conjunto de Morros será protegido por Decreto de Patrimônio
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por mon
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publicado
17/12/2015
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última modificação
07/03/2016 11h54
A criação da Área de Proteção Ambiental dos Morros de Montenegro - APA São João do Montenegro vai ficar para mais tarde. Depois de duas retiradas dos Projetos de Lei que tramitavam na Câmara de Vereadores, o assunto foi retomado em reunião provocada pelo Vereador Roberto Braatz (PDT), na manhã desta quinta-feira (17).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Conjunto de Morros será protegido por Decreto de Patrimônio
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por mon
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publicado
17/12/2015
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última modificação
01/06/2016 11h01
A criação da Área de Proteção Ambiental dos Morros de Montenegro - APA São João do Montenegro vai ficar para mais tarde. Depois de duas retiradas dos Projetos de Lei que tramitavam na Câmara de Vereadores, o assunto foi retomado em reunião provocada pelo Vereador Roberto Braatz (PDT), na manhã desta quinta-feira (17).
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Backup_MON
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