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Arquivo PDF document Lei n.º 5.989/2014
por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 22.000,00 (melhorias na Incubadora Empresarial).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.989/2014
por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 22.000,00 (melhorias na Incubadora Empresarial).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 6.033/2014
por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Abre crédito especial e cria 05 cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Recuperação do Ginásio de Vapor Velho em votação na Câmara
por adm — publicado 16/04/2019
O projeto de lei 22/19, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 36.499,32, para a reconstrução parcial do Ginásio de Vapor Velho, é um dos destaques da sessão antecipada do Legislativo, que começa às 19h de quarta, 17 de abril.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.179, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 297.200,00 (projeto "Resgatando a Cidadania - 02").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo Lei n.º 6.260, de 03 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Reabre crédito especial no valor de R$ 16.099,70 (Projeto Biblioteca Ativa).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document Lei n.º 6.179, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 297.200,00 (projeto "Resgatando a Cidadania - 02").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.040, de 17.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Concede isenção de imposto e taxas à Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus (imposto predial e taxa de esgoto e lixo)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.140, de 07.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Contrata, temporária e administrativamente, um Engenheiro Civil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.173, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com Flávio Antônio de Azeredo no valor de R$ 3.975,00 (livro Rituais Coreográficos Açorianos: Vertentes da Dança Tradicional, no Grupo Central de Ilhas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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