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Arquivo PDF document Lei n.º 6.172, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com Renascença Companhia de Teatro Associação Cultura & Arte para atender ao projeto "Integrações Sociais em Cena - 2a Edição", no valor de R$12.725,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo Lei n.º 6.262, de 03 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 89.082,00 (Aquis. Equip. Prod. Sucos Cítricos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document Lei n.º 6.173, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com Flávio Antônio de Azeredo no valor de R$ 3.975,00 (livro Rituais Coreográficos Açorianos: Vertentes da Dança Tradicional, no Grupo Central de Ilhas).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.172, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com Renascença Companhia de Teatro Associação Cultura & Arte para atender ao projeto "Integrações Sociais em Cena - 2a Edição", no valor de R$12.725,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.140, de 07.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Contrata, temporária e administrativamente, um Engenheiro Civil.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.040, de 17.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Concede isenção de imposto e taxas à Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus (imposto predial e taxa de esgoto e lixo)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 5.972/2014
por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 180.290,45 (cobertura da quadra esportiva da Escola Pedro João Müller).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.972/2014
por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 180.290,45 (cobertura da quadra esportiva da Escola Pedro João Müller).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.092, de 16.03.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Adquire material para a construção de um poço artesiano para utilização da comunidade do Morro dos Barretos, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Vereadores aprovam projeto que prorroga prazo para pagamento de impostos
por adm — publicado 09/04/2020 — última modificação 09/04/2020 11h00
A Câmara de Vereadores votou em Sessão Extraordinária na tarde de quarta-feira, 08 de abril, três projetos de lei que tratam de medidas que envolvem a pandemia do Coronavírus (COVID-19). Mesmo com os vereadores estando na Câmara, à sessão ocorreu por videoconferência para testar as novas ferramentas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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