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Debate na Câmara sobre Lei Bernardo e Tipificação de Crimes Sexuais
por adm publicado 29/03/2019
Desde setembro do ano passado, o Brasil conta com dispositivo que tipifica o que são os “crimes de importunação sexual”. Trata-se da Lei federal 13.718, que protege mulheres de atos libidinosos e de sua exposição de forma inadequada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Debatida Indicação para ônibus pegarem passageiros fora das paradas, entre 22 e 4 horas da manhã
por adm publicado 30/11/2018 última modificação 04/05/2020 14h59
Na Câmara, sexta (30) pela manhã, foi debatida a Indicação do Vereador Cristiano Braatz (MDB), relativa ao projeto de lei da Parada Segura. Segundo o autor, a medida autorizaria os usuários, entre as 22 e 4 horas da manhã, a desembarcarem do transporte coletivo fora dos pontos de embarque e desembarque.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decepções e expectativas do Patrimônio Histórico, na Tribuna Livre
por adm publicado 01/03/2019
Ricardo Agádio Kraemer, presidente do Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico de Montenegro, que ocupou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores na sessão de 28 de fevereiro, iniciou lamentando: “estaria hoje aqui para chorar de alegria, mas o nosso choro vai ser um choro de tristeza”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document decreto 276-16 - exercício 2012.pdf
por mon última modificação 11/07/2018 18h18
Localizado em Transparência / / Controle Externo - Legislativo / Contas de Gestão Municipal do Exercício 2012
Arquivo PDF document Decreto Legislativo n.º 272/2015
por mon publicado 06/08/2015 última modificação 11/07/2018 18h18
Aprova as contas do exercício de 2011 do Executivo Municipal de Montenegro, processo n.o 000945-02.00/11-0, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Localizado em Transparência / / Controle Externo - Legislativo / Contas de Gestão Municipal do Exercício 2011
Defender uma bandeira de trabalho: proposta dos Mirins para 2020
por adm publicado 12/02/2020
A Câmara de Montenegro, objetivando manter sempre atualizado o Programa “A Câmara Mirim”, apresentou aos participantes na primeira sessão de 2020, dia 11 de fevereiro, uma sugestão de mudança nos rituais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Demandas do Bairro Estação, na Tribuna Livre da Câmara
por mon publicado 28/04/2017
A Sessão do Legislativo de 27 de abril começou com a Tribuna Livre, que ficou a cargo da Pastoral Social da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do Bairro Timbaúva. O tema: informar sobre demandas do Bairro Estação e atividades da comissão que representa os moradores, tendo como oradora a Professora Monaliza Furtado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Demonstração das variaveis patrimoniais - Anexo 15 da Lei n.º 4320-64.pdf
por adm última modificação 08/02/2019 12h29
Localizado em Transparência / / Demonstrativos Contábeis / 2018
Arquivo Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2018
por adm última modificação 16/10/2018 11h26
Localizado em Transparência / / Demonstrativos Contábeis / 2018
Arquivo PDF document Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2016.pdf
por mon última modificação 11/07/2018 18h20
Localizado em Transparência / / Demonstrativos Contábeis / 2016