Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Gabinete para melhor gestão da segurança pública aprovado na Câmara
por mon publicado 05/12/2014 última modificação 01/06/2016 11h02
A Câmara aprovou na sessão de quinta (04) o projeto de lei 190/14, do Executivo, que o autoriza a conceder a exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do Estacionamento Rotativo Pago.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.043, de 02.12.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h25
Altera a denominação da escola Municipal de Ensino Fundamental Campo do Meio (EMEF Profª Mafalda Padilha).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 5.955/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 e firmar Convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.955/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 e firmar Convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei 5.996.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Arquivo PDF document Lei 5.968.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Kranz promulga a Lei que institui o Dia da Literatura Montenegrina
por mon publicado 17/03/2014 última modificação 27/04/2016 14h48 — registrado em:
Na manhã de segunda-feira (17), o presidente da Câmara, Vereador Renato Kranz (PMDB) promulgou a lei nº 5.898, de 14 de março de 2014, que institui o Dia da Literatura Montenegrina.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.072, de 18.02.15
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e autoriza o abre crédito especial no valor de R$ 1.016.016,36 (construção EMEF Bairro Estação).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.119, de 29.05.15
por mon publicado 27/08/2015 última modificação 10/07/2018 19h56
Denomina de Travessa Frederico Carlos Kehl um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.119, de 29.05.15
por mon publicado 27/08/2015 última modificação 10/07/2018 20h27
Denomina de Travessa Frederico Carlos Kehl um logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015