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Felipe quer explicação porque fechou setor que faz Identidades
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por adm
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publicado
25/09/2018
Razões para o fechamento do setor de emissão de Carteiras de Identidade, em Montenegro: tema da reunião solicitada pelo Vereador Felipe Kinn da Silva Menezes (MDB) – “Joa”, através do Requerimento 128/18, que passou pela CGP em 25 de setembro.
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Câmara vota projeto que institui a Feira Municipal de Iniciação Científica
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por adm
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publicado
12/09/2018
O projeto de lei 083/18, do Executivo, visa criar a Feira Municipal de Iniciação Científica – FEMIC. Será realizada anualmente no segundo semestre letivo, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o tema gerador: Ciência, Inovação e Conhecimento. Matéria em pauta quinta (13), na Câmara.
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Câmara aprova reunião sobre a nova forma do recolhimento de vidros
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por adm
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publicado
24/08/2018
Recolhimento e descarte correto de vidros e similares: tema do Requerimento 110/18, aprovado na Câmara em 23 de agosto. Com isto, haverá o debate sobre a organização de uma Semana de Conscientização, uma proposta do Vereador Erico Velten (PDT).
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Errata
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por adm
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publicado
23/08/2018
Diferente do que consta no texto publicado em 21 de agosto, com o título: “CGP aprova duas matérias instituindo Semanas de conscientização”, quanto ao projeto de lei 077/18 - que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Montenegro, a CGP deliberou que a matéria será encaminhada para prévia análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder), para então ser discutida e votada.
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CGP aprova duas matérias instituindo Semanas de conscientização
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por adm
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publicado
21/08/2018
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última modificação
23/08/2018 10h04
Na CGP de terça (21), os Vereadores discutiram e aprovaram duas matérias defendendo novas práticas no município, que para serem transformadas em Lei precisam ser votadas em plenário: o projeto de lei 015/18 de Joel Kerber (Progressistas), instituindo a Semana Municipal da Cidadania (Consciência Cidadã), todos os anos, entre dois e oito de maio e o Dia Municipal da Cidadania em cinco de maio, data de aniversário de Montenegro.
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Câmara rejeita Veto a projeto que restringe locais para colocação de propaganda
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por adm
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publicado
17/08/2018
Duas abstenções e a rejeição por oito votos: resultado da votação no plenário da Câmara, na sessão de quinta (16), do Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 04/18, do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz (MDB), que altera a redação do inciso XI do artigo 5ª da Lei Complementar 5881/14, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município (referente à proibição da colocação de anúncios e propagandas de qualquer tipo em árvores das vias públicas, logradouros ou postes telefônicos ou de iluminação, em tapumes, muros e fachadas externas alinhadas ao passeio).
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Vereadores analisam Veto Total
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por adm
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publicado
16/08/2018
Em pauta na Câmara na sessão de quinta (16), o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 04/18, do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz (MDB), que propôs alteração na redação do inciso XI do artigo 5ª da Lei Complementar 5881/14, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município (referente à proibição da colocação de anúncios e propagandas de qualquer tipo em árvores das vias públicas, logradouros ou postes telefônicos ou de iluminação, em tapumes, muros e fachadas externas alinhadas ao passeio).
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Resultado de votação Lei de Diretrizes orçamentárias
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por adm
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publicado
15/08/2018
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última modificação
15/08/2018 08h50
Boa noite.
Gostaria de saber como será informado ao cidadão o resultado da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018.
Se for a camara e ser debatida este assunto gostaria de saber a data para que possamos estar presentes e acompanhar.
Grato
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Ouvidoria
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Resultado de votação Lei de Diretrizes orçamentárias
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por adm
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publicado
15/08/2018
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última modificação
15/08/2018 08h49
Boa noite.
Gostaria de saber como será informado ao cidadão o resultado da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018.
Se for a camara e ser debatida este assunto gostaria de saber a data para que possamos estar presentes e acompanhar.
Grato
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Ouvidoria
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Lei Orgânica Municipal
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por adm
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última modificação
07/08/2018 15h04
Lei Orgânica do Município de Montenegro, atualizada até a Emenda nº 35, de 26 de maio de 2017.
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Lei Orgânica Municipal