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Em estudos, a reformulação da Lei da Guarda Municipal
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por mon
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publicado
07/07/2016
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última modificação
07/07/2016 08h44
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registrado em:
Gustavo
O debate sobre se a Guarda Municipal de Montenegro deveria atuar, ou não, fiscalizando o trânsito ocorreu novamente na Câmara, pois precisaria haver modificação em uma Lei que compete somente ao Executivo apresentar, para ser discutida e votada pelos Vereadores.
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Em estudos, alteração na lei para incluir Autistas no prioritário
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por mon
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publicado
22/09/2017
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última modificação
12/06/2020 15h38
Pessoas com autismo também teriam o benefício do atendimento prioritário, nas filas. O grupo que estuda a alteração da Lei 3.221/97 reuniu-se na manhã de sexta (22), na Câmara. A proposta é incluir este público entre os beneficiados, tendo inclusive um símbolo para facilitar a sua identificação.
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Em Extraordinária, Vereadores aprovam contratos do magistério.
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por mon
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publicado
17/06/2013
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última modificação
07/03/2016 11h55
Em Sessão Extraordinária da Câmara segunda (17) pela manhã, atendendo convocação do Prefeito Paulo Azeredo (PDT), os Vereadores aprovaram a solicitação de Urgência na votação e o projeto de lei 47/13, do Executivo, que trata da prorrogação dos contratos temporários dos profissionais da Educação, em caráter excepcional. Conforme o texto, estes contratos foram autorizados pela Lei 5.613, de 10 de abril de 2012.
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Em Extraordinária, Vereadores aprovam contratos do magistério.
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por mon
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publicado
17/06/2013
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última modificação
01/06/2016 11h01
Em Sessão Extraordinária da Câmara segunda (17) pela manhã, atendendo convocação do Prefeito Paulo Azeredo (PDT), os Vereadores aprovaram a solicitação de Urgência na votação e o projeto de lei 47/13, do Executivo, que trata da prorrogação dos contratos temporários dos profissionais da Educação, em caráter excepcional. Conforme o texto, estes contratos foram autorizados pela Lei 5.613, de 10 de abril de 2012.
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Em Extraordinária, Vereadores aprovam Plano de Educação
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por mon
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publicado
22/06/2015
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última modificação
07/03/2016 11h55
Todos os municípios do Brasil terão que ter até 25 de junho a sua legislação em vigor, tratando do Plano Municipal de Educação. Em Montenegro os Vereadores aprovaram em Sessão Extraordinária, segunda-feira (22) o projeto de lei 60/15 do Executivo, que dispõe sobre o Plano.
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Em Extraordinária, Vereadores aprovam Plano de Educação
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por mon
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22/06/2015
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última modificação
01/06/2016 11h01
Todos os municípios do Brasil terão que ter até 25 de junho a sua legislação em vigor, tratando do Plano Municipal de Educação. Em Montenegro os Vereadores aprovaram em Sessão Extraordinária, segunda-feira (22) o projeto de lei 60/15 do Executivo, que dispõe sobre o Plano.
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Em pauta quinta, projetos de verbas para o CEO e ampliação da Escola Esperança
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por mon
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publicado
12/06/2013
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última modificação
07/03/2016 11h55
Manter o funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas de Montenegro – CEO: objetivo do convênio que os Vereadores, através do projeto de lei 36/13, estão autorizando a Prefeitura a celebrar.
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Em pauta quinta, projetos de verbas para o CEO e ampliação da Escola Esperança
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por mon
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12/06/2013
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última modificação
01/06/2016 11h02
Manter o funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas de Montenegro – CEO: objetivo do convênio que os Vereadores, através do projeto de lei 36/13, estão autorizando a Prefeitura a celebrar.
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Em pauta, Cidadão Montenegrino à Astor Weizenmann
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por mon
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publicado
01/07/2015
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última modificação
25/04/2016 16h30
Na sessão de quinta (02) da Câmara será votado o Decreto Legislativo 03/15, que concede a Astor Aristeu Weizenmann o título de Cidadão Montenegrino. Proposto pelos Vereadores Carlos Einar de Mello – “Naná” (foto), Gustavo Zanatta e Rosemari Almeida
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Em pauta, Cidadão Montenegrino à Astor Weizenmann
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por mon
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01/07/2015
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01/06/2016 11h02
Na sessão de quinta (02) da Câmara será votado o Decreto Legislativo 03/15, que concede a Astor Aristeu Weizenmann o título de Cidadão Montenegrino. Proposto pelos Vereadores Carlos Einar de Mello – “Naná” (foto), Gustavo Zanatta e Rosemari Almeida
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