Transparência — Camara Municipal

Câmara aprova e Prova de Laço, na vaca mecânica, é ser reconhecida como atividade cultural e desportiva, em Montenegro: por adm — publicado 19/08/2022
Projeto de Lei segue para sanção do prefeito Gustavo Zanatta
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Lei n.o 6.131.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
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Lei 6.076.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 6.048.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 6.029.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
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Lei 5.930.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei 5.905.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.º 6.005 de 13.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Abre crédito especial de R$ 458,92 (devolução saldo Prêmio Darcy Ribeiro)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 6.099, de 06.04.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 801.483,29 (construção de EMEI no Bairro Centenário).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Vereadores aprovam projeto que torna o COMDIM deliberativo: por adm — publicado 02/08/2019
A Câmara de Vereadores, na sessão de 1º de agosto, aprovou um projeto de lei do Executivo que fortalece o COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Torna o órgão, que é consultivo, também deliberativo. O 44/19 é justificado “tendo em vista a pretensão do Conselho em se tornar órgão de deliberação para prover recursos para implantação de políticas públicas, programas, desenvolvimento e manutenção das atividades relacionadas à mulher e seus filhos, no município de Montenegro”, diz o prefeito Carlos Eduardo Müller (Progressistas).
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