Transparência — Camara Municipal

Projetos de Lei são aprovados pela CGP: por adm — publicado 02/03/2021
Agora as matérias vão ser analisadas, discutidas e, aprovadas ou não, na sessão ordinária desta quinta, 04.
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Vereadores aprovam projeto que torna o COMDIM deliberativo: por adm — publicado 02/08/2019
A Câmara de Vereadores, na sessão de 1º de agosto, aprovou um projeto de lei do Executivo que fortalece o COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Torna o órgão, que é consultivo, também deliberativo. O 44/19 é justificado “tendo em vista a pretensão do Conselho em se tornar órgão de deliberação para prover recursos para implantação de políticas públicas, programas, desenvolvimento e manutenção das atividades relacionadas à mulher e seus filhos, no município de Montenegro”, diz o prefeito Carlos Eduardo Müller (Progressistas).
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Lei n.o 6.150.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h53
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Lei n.o 6.095.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 5.918.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei 5.917.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.º 6.197, de 10.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 504.320,56 (exclui: construção da estação de transbordo - cooperativa de trabalho de recicladores - ampliação do prédio do Telecentro Timbaúva - melhoria de processos - PGQP; inclui: construção espaço multiuso Comunitário Serra Velha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.197, de 10.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 504.320,56 (exclui: construção da estação de transbordo - cooperativa de trabalho de recicladores - ampliação do prédio do Telecentro Timbaúva - melhoria de processos - PGQP; inclui: construção espaço multiuso Comunitário Serra Velha).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 5.948/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 152.275,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.948/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 152.275,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014

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