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Arquivo PDF document Lei n.º 6.004 de 13.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com o Consepro (projeto Brigada Mirim)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Dezembro Verde é aprovado na Câmara de Vereadores
por adm publicado 12/08/2022
Dia Internacional dos Direitos dos Animais, seguindo a Lei Federal 9.605/98, também é comemorado em dezembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 6.024.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei obriga ter guarda-volumes para os usuários na porta dos Bancos
por mon publicado 19/06/2015 última modificação 07/03/2016 11h56
Os Bancos dotados de porta com detector de metal serão obrigados a deixar um guarda-volumes à disposição dos usuários. Finalidade do projeto de lei 05/15, do Vereador Roberto Braatz (PDT), aprovado por unanimidade no Legislativo de Montenegro na sessão de 18 de junho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei obriga ter guarda-volumes para os usuários na porta dos Bancos
por mon publicado 19/06/2015 última modificação 01/06/2016 11h03
Os Bancos dotados de porta com detector de metal serão obrigados a deixar um guarda-volumes à disposição dos usuários. Finalidade do projeto de lei 05/15, do Vereador Roberto Braatz (PDT), aprovado por unanimidade no Legislativo de Montenegro na sessão de 18 de junho.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 5.936/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h22
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 31.680,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.936/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 31.680,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.145.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei 5.906.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.091, de 16.03.15
por mon publicado 08/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h59
Firma convênio com a Sociedade Abrigo e Pão dos Pobres de R$ 25.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015