Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 5.968/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.016.016,36 (construção de EMEF no bairro Estação)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.902/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.902/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.968/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.016.016,36 (construção de EMEF no bairro Estação)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.149.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.147.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei 5.966.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Arquivo PDF document Lei 5.947.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Arquivo PDF document LC n.º 6.188, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h54
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.181, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com Marcelo Ohlweiler no valor de R$ 7.225,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015