Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Formada Comissão que vai estudar o novo Regimento Interno
por adm publicado 18/06/2019
Terça, 18 de junho, tiveram início os trabalhos da Comissão que será responsável pelo estudo, elaboração e apresentação do novo Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Montenegro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Futuro do Parque Tecnológico discutido na Câmara
por mon publicado 13/08/2015 última modificação 01/06/2016 11h02
A partir da aprovação da Lei Municipal nº 5.792, de 15 de julho de 2013, foi criado o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico de Montenegro e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do Município, estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Futuro do Parque Tecnológico discutido na Câmara
por mon publicado 13/08/2015 última modificação 07/03/2016 11h55
A partir da aprovação da Lei Municipal nº 5.792, de 15 de julho de 2013, foi criado o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico de Montenegro e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do Município, estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Gabinete de Gestão Integrada terá reunião de trabalho em 15 dias
por mon publicado 28/09/2015 última modificação 01/06/2016 11h02
Criado através da Lei Municipal nº 6.049, de oito de dezembro de 2014, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM terá sua primeira reunião de trabalho em 15 dias. A informação foi divulgada no encontro segunda (28) na Câmara, proposto pelos Vereadores Renato Kranz (PMDB), Márcio Miguel Müller (PTB) e Gustavo Zanatta (PP), do qual também participaram representantes da Susepe, Polícia Civil, Prefeitura e Conselhos.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Gabinete de Gestão Integrada terá reunião de trabalho em 15 dias
por mon publicado 28/09/2015 última modificação 07/03/2016 11h55
Criado através da Lei Municipal nº 6.049, de oito de dezembro de 2014, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM terá sua primeira reunião de trabalho em 15 dias. A informação foi divulgada no encontro segunda (28) na Câmara, proposto pelos Vereadores Renato Kranz (PMDB), Márcio Miguel Müller (PTB) e Gustavo Zanatta (PP), do qual também participaram representantes da Susepe, Polícia Civil, Prefeitura e Conselhos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Gabinete para melhor gestão da segurança pública aprovado na CGP da Câmara
por mon publicado 03/12/2014 última modificação 01/06/2016 11h02
O projeto de lei 183/14, através do qual o Executivo institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM no município de Montenegro, foi aprovado por unanimidade na Comissão Geral de Pareceres – CGP da Câmara, de dois de dezembro.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Gabinete para melhor gestão da segurança pública aprovado na CGP da Câmara
por mon publicado 03/12/2014 última modificação 07/03/2016 11h55
O projeto de lei 183/14, através do qual o Executivo institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM no município de Montenegro, foi aprovado por unanimidade na Comissão Geral de Pareceres – CGP da Câmara, de dois de dezembro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Gabinete para melhor gestão da segurança pública aprovado na Câmara
por mon publicado 05/12/2014 última modificação 01/06/2016 11h02
A Câmara aprovou na sessão de quinta (04) o projeto de lei 190/14, do Executivo, que o autoriza a conceder a exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do Estacionamento Rotativo Pago.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Gabinete para melhor gestão da segurança pública aprovado na Câmara
por mon publicado 05/12/2014 última modificação 07/03/2016 11h55
A Câmara aprovou na sessão de quinta (04) o projeto de lei 190/14, do Executivo, que o autoriza a conceder a exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do Estacionamento Rotativo Pago.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Gastos com a educação básica: Câmara aprova projeto
por mon publicado 19/05/2017
O projeto de lei 31/17, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 90.227,47 para o custeio de despesas enquadradas em manutenção e desenvolvimento do ensino, tais como programas, projetos e ações voltadas para o financiamento da educação básica pública, foi aprovado na sessão de 18 de maio, da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias