Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 6.227, de 23 de novembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para o regime suplementar de trabalho junto ao CAPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
LC n.º 6.188, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.181, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com Marcelo Ohlweiler no valor de R$ 7.225,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro Aprova Denominação da Praça "Estação das Flores": por adm — publicado 15/03/2024 — última modificação 15/03/2024 16h21
Na noite desta quinta-feira, dia 14, em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS em consenso aprovou o requerimento da vereadora Ana Paula Machado (PTB), no Projeto de Lei nº 06/2024, que designa o nome "Estação das Flores" à praça situada na Rua das Rosas no Bairro Estação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.207.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.182.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
lei-6-036-14-a-6-090-15: por admin — publicado 13/06/2016
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas
Lei n.o 6.089.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 5.924.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Projeto de Lei do Executivo Municipal, voltado para a educação, é aprovado pela Câmara de Vereadores: por adm — publicado 26/03/2021
Documento foi analisado em reunião extraordinária da CGP, na tarde desta quinta-feira
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