Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Gerador e reforma da rampa do Cais em pauta na Câmara
por mon publicado 14/03/2018 última modificação 05/09/2022 15h26
A compra de um gerador de energia elétrica passará por aprovação da Câmara, na sessão de quinta (15). Em pauta o PL 14/2018, do Executivo, que autoriza modificações no Programa Infraestrutura da Zona Rural, componente do Plano Plurianual de Ação 2018-2021, de Montenegro, além da abertura de crédito especial de R$ 150 mil.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ginásio do Bom Jardim deverá ser repassado oficialmente à comunidade
por mon publicado 19/05/2016 última modificação 19/05/2016 19h14 — registrado em:
A Associação Comunitária de Bom Jardim batalha para receber, oficialmente, o direito de utilizar e administrar o ginásio de esportes construído na localidade, com verba pública. A lei determina que seja autorizado pela Prefeitura, através de um termo de cessão de uso.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ginásio Domingão: reformas nos banheiros devem acontecer ainda neste ano
por adm publicado 24/08/2021 última modificação 24/08/2021 15h19
A obra vai ser feita pela empresa Valoni L. da Silva e Cia Ltda, assim como as reformas dos banheiros da Praça Rui Barbosa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Governo Federal envia R$ 690 mil para qualificar jovens em Montenegro
por mon publicado 21/08/2013 última modificação 01/06/2016 11h02
Aprovado na Comissão Geral de Pareceres (CGP) de terça-feira (20), em pauta na sessão de quinta (22) o projeto de lei 81/13, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com a União e abre crédito especial de R$ 745.221,62.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Governo Federal envia R$ 690 mil para qualificar jovens em Montenegro
por mon publicado 21/08/2013 última modificação 07/03/2016 11h55
Aprovado na Comissão Geral de Pareceres (CGP) de terça-feira (20), em pauta na sessão de quinta (22) o projeto de lei 81/13, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com a União e abre crédito especial de R$ 745.221,62.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Grupo de Vereadores apresenta sugestão de Lei para ajudar os pequenos empresários
por adm publicado 14/08/2020
Em coletiva com a imprensa na manhã de quinta-feira, 13 de agosto, os vereadores apresentaram aos profissionais da comunicação a indicação de Projeto de Lei para socorrer os pequenos empresários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Guarda tem amparo legal para agir na travessia das crianças na RS 287
por adm publicado 07/05/2019
Procederam com o devido amparo legal os Guardas Municipais que deram uma ajuda, recentemente, para crianças atravessarem a perigosa rodovia RS 287, na altura do Bairro Panorama.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Guarda-volumes nos Bancos agora é Lei
por mon publicado 06/07/2015 última modificação 01/06/2016 11h02
Agora é Lei. Sancionada pelo Prefeito Luiz Américo Alves Aldana no dia 3 de julho, a Lei 6139/15, o projeto do Vereador Roberto Braatz (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade aos Bancos dotados de porta com detector de metal ter guarda-volumes à disposição dos usuários.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Guarda-volumes nos Bancos agora é Lei
por mon publicado 06/07/2015 última modificação 07/03/2016 11h55
Agora é Lei. Sancionada pelo Prefeito Luiz Américo Alves Aldana no dia 3 de julho, a Lei 6139/15, o projeto do Vereador Roberto Braatz (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade aos Bancos dotados de porta com detector de metal ter guarda-volumes à disposição dos usuários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Guilherme Schmitz: de Mirim a Vereador eleito em São Pedro da Serra
por mon publicado 10/09/2013 última modificação 01/06/2016 11h02
O projeto Câmara Mirim, criado em 2008 por uma lei do ex-vereador Ricardo Kraemer (PT), começa a colher seus frutos. Exemplo é a eleição do jovem Guilherme Schmitz para a Câmara Municipal de São Pedro da Serra, pelo Partido dos Trabalhadores.
Localizado em Backup_MON / Notícias