Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 5.931/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 17.020,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.891/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h01
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina - ATM no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Vereadores rejeitaram o próprio reajuste de 3,43%
por adm publicado 22/02/2019
Por força legal anualmente é obrigatória a apresentação dos projetos de lei tratando dos reajustes salariais dos servidores do Executivo, Legislativo e dos subsídios dos secretários, prefeito, vice e vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.127, de 09.06.15
por mon publicado 24/09/2015 última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio cor o Clube Riograndense para atender ao projeto FERA, no valor de R$ 52.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.213, de 14.09.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 9.293,96 (Construção da EMEF no Bairro Senai).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Mesa Diretora da Câmara em 2020 vai ser eleita já nesta quinta
por adm publicado 03/12/2019 última modificação 04/12/2019 11h59
A nova Mesa Diretora da Câmara vai ser conhecida já no início de dezembro, ao invés de na última sessão do ano, como vigorou durante muito tempo. Quinta (05) se ficará sabendo quem vai comandar o Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2020:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.213, de 14.09.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h30
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 9.293,96 (Construção da EMEF no Bairro Senai).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.127, de 09.06.15
por mon publicado 24/09/2015 última modificação 10/07/2018 20h27
Firma convênio cor o Clube Riograndense para atender ao projeto FERA, no valor de R$ 52.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.029 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h25
Firma convênio com CTG Presilha Crioula de R$ 7.000,00-1ª Festa Campeira
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.953/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014