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Concessão de trator para Associação de Produtores Rurais será votada nesta quinta-feira
por adm — publicado 19/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mapas Lei Vigente
por adm — publicado 11/11/2024
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
Arquivo Apresentação Plano Diretor 2024
por adm — última modificação 07/11/2024 11h34
Slides da apresentação da audiência pública.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
Começa nesta segunda-feira o prazo para indicação das Emendas Impositivas
por adm — publicado 04/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Citrix ICA settings file EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
por adm — última modificação 25/10/2024 09h50
Convocação para análise e discussão das matérias que tratam sobre alterações ao Plano Diretor.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
Arquivo Processo Administrativo Plano Diretor
por adm — última modificação 23/10/2024 12h13
Material anexo das revisões das leis mencionadas abaixo, bem como as justificativas das referidas alterações e seus mapas. Lei 4759/2007 - Plano Diretor - Lei 5882/2014 - Sistema Viário - Lei 5883/2014 - Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
DESIGNADA NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ALTERAÇÕES AO PLANO DIRETOR
por adm — publicado 22/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 075/2024
por adm — última modificação 22/10/2024 09h33
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei n.º 5.882, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 030/2024
por adm — última modificação 22/10/2024 09h32
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 5.883, de 13.01.2014, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Montenegro.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 029/2024
por adm — última modificação 22/10/2024 09h30
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 4.759, de 06.11.2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
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